Processo 359946/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 05/08/2009 10:21
Autuado em 05/08/2009 10:21
Oficio de encaminhamento 019/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 220/2010 da Primeira Câmara, de 12/02/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/02/2010 Acórdão   220/ 2010 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/02/2010 Acórdão   220/ 2010 Conceder o Registro CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem PARANAVAI PREVIDENCIA
Interessado RAIMUNDO GOMES DE SÁ

Juntadas
DataDescrição
03/02/2010 14:52 Voto Gab. Cons. Caio M. N. Soares

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2010 236 Acórdão nº 220/2010
29/01/2010 234 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2010 de 02/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/03/2010 09:46 DP Processo em remessa externa
10/03/2010 11:59 DP  
05/03/2010 12:05 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 1650/2010 -
04/02/2010 09:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 162/2010 -
03/02/2010 14:52 DG  
21/12/2009 10:04 GCCMNS  
29/09/2009 11:01 SMPjTC Parecer nº 12985/2009 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Decurso de mais de 20 anos. Pelo registro do ato de inativação.
28/09/2009 09:12 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2201/2009 -
09/09/2009 12:37 DIJUR  
09/09/2009 09:44 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2050/2009 -
11/08/2009 14:55 DIJUR Parecer nº 10759/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. REMESSA AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/08/2009 10:21 DP Informação nº 1409/2009 -

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